Estudante de Direito

Taty Camargo

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Artigo · há 8 dias

Poderes e funções do Juiz

O Processo Penal possui inúmeras particularidades que evidenciam suas diferenças quanto ao Processo Civil. No processo penal, o autor da ação, regularmente o Ministério Público, não exerce direitos...

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Artigo · há 6 meses

Análise da reforma trabalhista no âmbito das terceirizações.

Para que possa compreender melhor o tema, é necessário aprofundar um pouco o estudo sobre as relações de trabalho e como elas se construíram ao longo do tempo, para que possa ser possível verificar...

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Artigo · ano passado

Prova pericial e exame de corpo de delito

O exame de corpo de delito conforme expressa previsão do art. 158,diz respeito aquelas infrações que deixam vestígios, ou seja caso a infração deixe vestígio será indispensável a realização do corpo...

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Artigo · há 4 meses

O que é crime preterdoloso?

Doutrina Gustavo Junqueira e Patrícia Vanzolini: Trata-se do tipo composto de uma conduta inicial dolosa à qual o legislador associou, sob a forma de circunstância qualificadora, um resultado não...

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Artigo · há 2 anos

Ações possessórias

Introdução: As ações possessórias são muito habituais no sistema judiciário brasileiro, boa parte em razão do amplo volume de concentração de terras e da organização de movimentos de apoio as...

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