Estudante de Direito

Taty Camargo

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Artigo · há 2 meses

Prova pericial e exame de corpo de delito

O exame de corpo de delito conforme expressa previsão do art. 158,diz respeito aquelas infrações que deixam vestígios, ou seja caso a infração deixe vestígio será indispensável a realização do corpo...

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Artigo · há 8 meses

Sujeitos processuais – Defensoria pública e seu papel no processo penal.

A defensoria pública, está em vários artigos ao lado do ministério público, nomeadamente enquanto instituição, reafirma seu papel de instituição essencial a função jurisdicional do Estado, colocado...

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Artigo · ano passado

Seria a lei de cotas o melhor caminho para minimizar o déficit histórico étnico e socioeconômico da população brasileira?

A Lei de Cotas (Lei n°12.771/12) foi aprovada e sancionada dia 29 de agosto de 2012 para facilitar o acesso de pessoas de várias etnias (negras, pardas ou indígenas), ou pessoas que não possuem uma...

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